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Auditores do TCU conhecem ações do Judiciário mato-grossense no combate à violência doméstica

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A imagem mostra a sala de reunião do Espaço Memória, no TJMT. Nove pessoas estão sentadas em volta da mesa. Olhando atentamente para o telão que não aparece na foto. As várias frentes de trabalho realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), foram apresentadas a dois representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) durante visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O encontro, realizado na tarde desta quarta-feira (5), integra uma auditoria operacional nacional conduzida em 14 estados para avaliar a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A auditoria do TCU busca identificar desafios, mapear experiências exitosas e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos federais, estaduais e municipais. O trabalho abrange desde os canais de denúncia, como o Ligue 180 e as delegacias especializadas, até a concessão e o cumprimento de medidas protetivas, a articulação da rede de atendimento e o acompanhamento de crianças órfãs do feminicídio. As informações levantadas irão compor um relatório nacional com diagnóstico e recomendações para aperfeiçoar essas políticas em todo o país.

Durante a reunião, magistrados e servidores da Cemulher-MT apresentaram os principais projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça. A coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo destacou a importância da iniciativa.

“É extremamente importante ver a auditoria do Tribunal de Contas da União interessada no trabalho de enfrentamento à violência doméstica desenvolvido pelo nosso tribunal. Isso demonstra o reconhecimento das ações que estamos construindo ao longo dos últimos anos. Tivemos a oportunidade de apresentar nossos projetos e esperamos que esse diagnóstico contribua para que as políticas públicas alcancem ainda mais eficiência”, afirmou.

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A magistrada ressaltou ainda que o levantamento permitirá identificar experiências bem-sucedidas e replicá-las em outras regiões do país, beneficiando toda a rede de proteção às mulheres.

Boas práticas da Cemulher-MT

Entre as iniciativas apresentadas aos auditores estão a implantação e a coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atualmente instalada em 129 dos 142 municípios mato-grossenses; os projetos de prevenção desenvolvidos nas escolas estaduais, como o “Lei Maria da Penha nas Escolas” e o concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”; além dos grupos reflexivos destinados aos autores de violência doméstica.

As ações foram apresentadas pela desembargadora, pelos juízes da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e membros da Coordenadoria, Tatyana Lopes de Araújo Borges e Marcos Terêncio Agostinho Pires, com apoio da equipe técnica da Cemulher-MT: a assessora jurídica do Núcleo Thays Machado, Laurair de Souza Grossi Ribeiro; a gestora de Política Judiciária de Prevenção e Projetos, Elizabeth Oliveira; e a gestora administrativa Gislene Maria Brun.

Para o secretário do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior, a auditoria também contribui para integrar as experiências desenvolvidas pelos estados. “O TCU está realizando essa auditoria operacional na área de enfrentamento à violência doméstica no Brasil inteiro. Vamos trocar experiências entre os estados para que a atuação federal não seja apenas de acompanhamento, mas também de integração das ações desenvolvidas no país.”

Segundo ele, Mato Grosso se destaca pelo conjunto de iniciativas implementadas pelo Poder Judiciário. “O Tribunal de Justiça, por meio da Cemulher, e o próprio Estado de Mato Grosso estão hoje na vanguarda da política de enfrentamento à violência contra a mulher. São muitas iniciativas e projetos bastante interessantes. A gente sabe que existe um problema, mas também percebe que as soluções estão sendo buscadas e têm apresentado resultados.”

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Entre as ações que mais chamaram sua atenção, René destacou o trabalho preventivo realizado por meio da educação e dos grupos reflexivos. “O que mais me chamou a atenção foram os grupos que trabalham a conscientização dos homens. Cada ação é um tijolo na construção dessa barreira contra a violência. Trabalhar a educação desde a infância, tratando as causas do problema, talvez seja o aspecto mais importante de toda essa política.”

A auditora federal de Controle Externo, Ellen Mary Traebert Cavalini afirmou que a equipe ficou positivamente surpresa com as iniciativas encontradas em Mato Grosso. “A equipe está avaliando experiências em 14 estados brasileiros e a visita trouxe uma grata surpresa pelas iniciativas que encontramos.”

Ela destacou como principal diferencial o protagonismo do Tribunal de Justiça na coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “O que mais me chamou atenção foi essa atuação em rede coordenada pelo Tribunal de Justiça. Eu não tinha visto essa experiência nem no Distrito Federal, nem em Santa Catarina. É uma prática excelente e que pode servir de referência para outras unidades da federação.”

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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