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Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativado por dívida de óculos que se recusou a retirar ao descobrir...
Constranger ou pressionar alguém, com atitudes intimidadoras, agressivas e sem consentimento, para conseguir algum tipo de favorecimento sexual, baseado em uma relação de trabalho, é assédio...
Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos já podem se inscrever para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Rondonópolis. O Edital de convocação...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso divulgou o Edital 6/2026 com a relação dos advogados que tiveram as inscrições deferidas para atuar como defensores dativos na...
Mato Grosso volta a ocupar posição de destaque no cenário nacional ao ser escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério dos Transportes para...
Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de...
A integração entre instituições e o uso de ferramentas técnicas para prevenção da violência contra a mulher estiveram no centro dos debates do “Seminário Mato-grossense de...
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13 de abril) o Módulo Nacional da Formação...
