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Segunda Câmara Criminal do TJMT adia sessão de julgamento de 23 de setembro
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicou o adiamento da sessão de julgamento por videoconferência prevista para esta quarta-feira (23), em razão da instabilidade e indisponibilidade dos sistemas digitais do Tribunal. Segundo o comunicado, a medida foi necessária diante da impossibilidade de verificar com segurança eventuais requerimentos das partes e procuradores, como pedidos de adiamento, sustentação oral e preferência, o que poderia prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa.
A nova data da sessão será divulgada oportunamente pelos canais oficiais do TJMT.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
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OAB-MT abre inscrições para o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário
Já estão abertas as inscrições para o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. O evento, realizado pela OAB de Mato Grosso, através da Comissão de Direito Tributário e a ESA-MT, chega à terceira edição reunindo advocacia, especialistas, representantes do setor público, academia e setor empresarial para debater os desafios da Reforma Tributária. A programação traz painéis com temas diversos. Segurança jurídica, federalismo, Comitê Gestor, judicialização, impactos econômicos e tributação do agronegócio são alguns deles.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, convida toda a advocacia para o evento. “Direito Tributário exige excelência e este congresso é uma grande oportunidade de crescimento profissional.”
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Scarinci, reforça o convite, destacando a programação, em dois dias intensos de debates. “Será uma grande oportunidade para quem atua ou pretende atuar com tributos, com questões atuais e qualificação de alto nível.”
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
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