SAÚDE
Registro profissional de sanitaristas avança e Ministério da Saúde inicia emissão das carteiras
SAÚDE
Os profissionais sanitaristas já podem emitir sua carteira profissional, mais uma etapa do processo de regulamentação da profissão no Brasil. A medida é conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e representa um avanço no reconhecimento e na valorização desses profissionais que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Até 2 de outubro de 2026, o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS) contabilizava 8.011 solicitações de registro em todo o país. Desse total, 4.357 pedidos já haviam sido avaliados, o equivalente a 54,4%, enquanto 679 estavam em análise e 2.975 aguardavam avaliação.
Os números refletem a ampla adesão dos profissionais ao processo de registro. Segundo o Ministério da Saúde, o volume de solicitações evidencia a importância da regulamentação da categoria e reforça o compromisso da gestão em dar celeridade às análises e à emissão das carteiras profissionais.
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a emissão da carteira profissional representa uma etapa importante na regulamentação do exercício profissional dos sanitaristas. “Esses profissionais atuam no planejamento, na gestão e na implementação de ações relacionadas às políticas públicas de saúde. O registro profissional contribui para a identificação e a regularização desses trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Proenço.
O perfil dos requerentes revela predominância de profissionais com especialização em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, responsáveis por 47,4% dos pedidos. Na sequência aparecem profissionais com mestrado ou doutorado (21,3%), graduados em Saúde Coletiva (12,7%), egressos de residências médica ou multiprofissional (9,9%) e profissionais que solicitaram o registro com base na experiência profissional (8,6%).
A distribuição das solicitações também demonstra o alcance nacional da iniciativa. O Sudeste concentra o maior número de requerimentos, com 2.773 registros, seguido pelo Nordeste, com 2.659. Juntas, as duas regiões respondem por cerca de 67,8% das solicitações protocoladas.
Desde o início da implementação do registro profissional, o Ministério da Saúde contabilizou 307 atendimentos relacionados ao tema. O e-mail foi o principal canal de contato, seguido por manifestações registradas no OuvidorSUS, Fala.BR, Protocolo Gov.br e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Além de assegurar o reconhecimento profissional dos sanitaristas, o registro fortalece a governança do processo regulatório, amplia a transparência dos procedimentos e aprimora o monitoramento das solicitações. A iniciativa também contribui para a construção de uma base estratégica de informações capaz de subsidiar o planejamento da força de trabalho e o desenvolvimento de políticas de educação na saúde.
Saiba como solicitar o registro.
Caroline Fogaça
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde mobiliza Força Nacional do SUS para apoiar serviços de saúde no Amazonas
O Ministério da Saúde enviou no último domingo (11) uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ao Amazonas para apoiar os gestores estaduais e municipais na organização da resposta dos serviços de saúde aos efeitos das queimadas. A atuação tem como foco identificar necessidades prioritárias, orientar a definição de medidas de apoio e contribuir para a continuidade da assistência à população.
Em articulação com as autoridades sanitárias locais, a equipe técnica está elaborando um diagnóstico situacional da rede de saúde. O levantamento permitirá identificar as demandas dos serviços, avaliar a capacidade de atendimento e subsidiar o planejamento de ações para manter a assistência, inclusive às populações indígenas.
O diagnostico também irá avaliar a disponibilidade de profissionais e insumos, das condições de transporte sanitário e dos fluxos de atendimento, além do acompanhamento da procura por serviços de saúde. A partir dessas informações, será possível apoiar os gestores na definição de prioridades e na adoção de medidas adequadas às necessidades de cada território.
A atuação da FN-SUS também considera os cuidados necessários diante da exposição à fumaça, que pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos que demandam atenção especial. Nesse contexto, o levantamento técnico contribui para orientar a organização dos serviços e a preparação da rede para atender à população.
A mobilização ocorre em um cenário de emergência relacionada às queimadas no estado. Em 10 de outubro, o Governo Federal reconheceu a emergência decretada pelo Governo do Amazonas em 36 municípios.
Com a presença da equipe técnica e o trabalho conjunto com os gestores locais, o Ministério da Saúde busca fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde, apoiar a identificação de necessidades e contribuir para que a população afetada tenha acesso contínuo e oportuno à assistência.
Medidas de resposta
A avaliação será conduzida por meio do Diagnóstico Situacional Vivo, instrumento técnico-operacional que reúne informações de vigilância, dados assistenciais, observações em campo e diálogo com os gestores locais. O objetivo é acompanhar a evolução do incidente, identificar as principais necessidades e orientar o dimensionamento das medidas de resposta.
A partir dos resultados, poderão ser definidas ações de orientação técnica e apoio à organização dos serviços, deslocamento de profissionais e equipes especializadas ou mobilização de estruturas temporárias de saúde, inclusive hospitais de campanha, caso haja indicação técnico-assistencial.
“O nosso Diagnóstico Situacional Vivo permite compreender o incidente e definir, junto aos gestores, o tamanho exato da resposta: ela pode começar com orientação técnica e chegar, se necessário, ao envio de equipes e hospitais de campanha. A missão da Força Nacional do SUS é identificar onde a rede de saúde foi interrompida ou sobrecarregada e ajudar a restabelecer a assistência com rapidez e eficiência. Quanto antes a rede voltar a funcionar plenamente, menos a população sofrerá”, afirma Rodrigo Stábeli, diretor da Força Nacional do SUS.
A equipe deverá consolidar o relatório diagnóstico situacional inicial e encaminhá-lo ao ministro da Saúde. O documento subsidiará a decisão conjunta entre União, Estado e municípios sobre a necessidade, a modalidade e a dimensão do apoio federal.
Saúde Indígena
A missão também avaliará as condições de saúde das populações indígenas que vivem nas áreas atingidas pelas queimadas. O trabalho será realizado em colaboração com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e em articulação com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) envolvidos. A avaliação buscará identificar os impactos da exposição à fumaça, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, eventuais interrupções no cuidado e as necessidades de apoio às equipes de saúde indígena. Também serão analisadas as condições para manter a assistência nas comunidades, considerando as especificidades territoriais e socioculturais dessas populações.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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