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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e acompanhar políticas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado “emprego apoiado”, voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informações fiscais de...
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à...
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgências cardiovasculares,...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em Alagoas. Ela questionou a permanência...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações...
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural...
