O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na quarta-feira (2). Em São Paulo, segundo dados apresentados na reunião, quase 36 mil atendimentos relacionados à violência doméstica foram realizados desde 2020 por meio de serviços da Defensoria Pública, e 26% dos boletins de ocorrência de violência doméstica no estado já são registrados por meio eletrônico. Participantes da audiência defenderam a integração dos sistemas para facilitar o acesso à proteção.

A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, citou como exemplo a assistente virtual Júlia, disponibilizada desde 2020 para atendimento a mulheres em situação de violência. Segundo ela, entre 2020 e 2026, foram realizados quase 36 mil atendimentos relacionados à violência doméstica. De 2023 a 2025, houve aumento de 15% nos pedidos de medida protetiva de urgência feitos por meio da ferramenta. Luciana destacou que o atendimento permanente permite que as mulheres procurem ajuda fora do horário de funcionamento das instituições.

— Hoje, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são realizados fora do horário comercial e 11% desses agendamentos estão sendo realizados no final de semana. Isso só é possível porque temos uma tecnologia que está à disposição de todas as mulheres 24 horas por dia, 7 dias por semana. E isso é importante porque a hora em que uma mulher consegue pedir ajuda nem sempre é horário que as instituições estão disponíveis — afirmou.

Sistemas eletrônicos

A coordenadora da Delegacia de Defesa da Mulher on-line de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, relatou que, durante a pandemia de covid-19, o órgão passou a permitir o registro de ocorrências on-line, com solicitação de medida protetiva de urgência. Segundo ela, atualmente 26% dos boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica em São Paulo são registrados por meio do sistema eletrônico. A delegada informou ainda que os pedidos de medida protetiva são encaminhados automaticamente ao Judiciário e ao Ministério Público, para que o juiz possa analisar a solicitação.

O diretor da organização da sociedade civil Direito Ágil, Rafael Wanderley, também apresentou a Maria da Penha Virtual, serviço criado por estudantes de direito do Rio de Janeiro para permitir o registro de ocorrências de violência doméstica por meio de uma plataforma digital. Segundo ele, 16 mil mulheres já foram atendidas pela ferramenta.

Integração de dados

Durante a audiência, Luciana de Carvalho defendeu a integração entre os sistemas utilizados pelos diferentes órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Para ela, a criação de uma base nacional de registros de violência doméstica, com sistemas capazes de compartilhar informações, permitiria que uma mesma mulher pudesse buscar atendimento em diferentes instituições sem precisar repetir procedimentos e informações.

A defensora ressaltou que a integração poderia tornar mais rápido o acesso aos serviços e facilitar a atuação dos órgãos responsáveis pelo atendimento e pela proteção das vítimas. A proposta foi apresentada no contexto das experiências relatadas durante a audiência, que mostraram diferentes formas de utilização da tecnologia no atendimento a mulheres em situação de violência.

Seminário sobre novas tecnologias

Autora do pedido para a realização da audiência, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) sugeriu a realização de um seminário do Congresso Nacional para apresentar ferramentas tecnológicas utilizadas no combate à violência contra as mulheres. Segundo a parlamentar, o evento poderia integrar as atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha realizada anualmente de 25 de novembro a 10 de dezembro.

— A gente pode fazer um seminário, coisa robusta, seria um seminário do Congresso Nacional sobre as novas tecnologias e o combate à violência contra a mulher no Brasil, onde podemos, além do debate teórico, demonstrar na prática essas ferramentas, inclusive as das instituições que hoje estão trabalhando com essas novas tecnologias. Sempre nessa afirmação que elas têm de ser suporte, que não podem substituir, de fato, as políticas públicas concretas e afetivas e efetivas e presenciais — disse a deputada.

Com Agência Câmara 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado