POLÍTICA MT
Assembleia finaliza mais uma edição do curso de Introdução ao Processo Legislativo
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) finalizou mais uma edição do curso Introdução ao Processo Legislativo com a formação de aproximadamente cem profissionais que atuam nos poderes legislativos, executivo e judiciário, em instituições representativas da sociedade civil e da imprensa. Realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), o curso busca apresentar áreas e os trabalhos desempenhados no Parlamento mato-grossense.
Neste ano, o curso totalizou oito horas-aula e foi ministrado para quatro turmas diferentes e contou com a participação de pessoas até de outros estados do país, como foi o caso de um aluno que veio de Roraima para participar da primeira turma. O consultor legislativo da SSL, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que o curso busca alinhar o conhecimento tanto com a comunidade interna, da ALMT, quanto externa, aproximando o Poder Executivo da sociedade e dos demais poderes.
Foi o que aconteceu com Graziella Petenatti, assessora dos Conselhos Temáticos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Ela fez o curso com o objetivo de conhecer os processos legislativos, visto que, recentemente, mudou de área de atuação e vai passar a acompanhar algumas pautas na Assembleia. “Eu não tinha noção de como era possível acessar o Poder Legislativo, como as tramitações ocorriam. O curso foi muito importante porque me mostrou que existe uma abertura para participação da sociedade, além de entender melhor como os trabalhos acontecem”.
Mesmo quem já trabalha no Poder Legislativo, muitas vezes busca o curso para aperfeiçoamento ou atualização. Como a servidora Vanessa Carvalho, que trabalha na Assembleia desde 2008 e já passou por diferentes setores. Atualmente, ela atua no administrativo da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e quis ampliar o conhecimento para caso surjam novas oportunidades. “Estou na Secretaria Parlamentar há um tempo, mas não trabalho diretamente com o processo legislativo. Achei importante fazer o curso para poder diversificar minha atuação e ampliar o conhecimento”.
Ricardo Gomes Sérgio Souza, analista legislativo da SSL, conta que o curso Introdução ao Processo Legislativo é uma oportunidade de aprendizado para quem ministra as aulas, que precisa se atualizar e revisar os estudos, e para quem se inscreve. “Percebemos que depois dos cursos, a qualidade dos trabalhos internos melhora na Assembleia. Sem falar que o conhecimento também é aproveitado por profissionais de outras áreas, como vimos com a equipe da Secom [Secretaria de Comunicação] participando, fazendo perguntas, buscando entender como ocorrem os processos da Casa”.
Gabriel Lucas destacou que uma das características do curso é a possibilidade de contextualização, o que facilita a aprendizagem. “Este ano o curso foi ministrado no período em que a Assembleia discutia o Projeto de Lei do Transporte Zero [PL 1363/2023] e, a todo tempo, era possível exemplificar alguns conteúdos com a tramitação do projeto”, revelou.
Ainda não há previsão sobre novas turmas do curso Introdução ao Processo Legislativo , mas caso haja demanda, a Escola do Legislativo e a SSL poderão viabilizar mais edições e as informações serão divulgadas no site da al.mt.gov.br.
Fonte: ALMT – MT
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ALMT recebe capacitação sobre atendimento a mulheres em situação de violência
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe, nesta quarta-feira (26), o evento “Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”, que integra as ações do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação será realizada das 8h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo, e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de acolhimento e proteção às mulheres, além de medidas para prevenir a revitimização.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM/ALMT) é parceira da iniciativa, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), por meio das Comissões de Perspectiva de Gênero e da Mulher e suas Vulnerabilidades, e com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá.
A proposta é qualificar profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento às mulheres, abordando desde a perspectiva de gênero e a identificação dos diferentes tipos de violência até os instrumentos de proteção disponíveis e o funcionamento da rede de atendimento.
Entre os destaques da programação estão os debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, a perspectiva de gênero no atendimento inicial, os diferentes tipos de violência contra a mulher, a atuação policial, o uso do Botão do Pânico e do aplicativo de proteção, além de orientações para uma saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes.
O evento também contará com uma abordagem sobre o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições.
Programação
8h – Credenciamento e acolhimento
Recepção dos participantes.
8h30 – Abertura institucional
Composição da mesa e boas-vindas.
9h – Perspectiva de gênero na prática: caminhos para um atendimento inicial qualificado, com a advogada e diretora-executiva do IBDFAM-MT, Dra. Camila Zago, e a juíza de Direito Dra. Ana Graziela Vaz.
10h – 20 anos da Lei Maria da Penha
Com o juiz de Direito e vice-presidente do IBDFAM-MT, Dr. Jamilson Haddad, e a advogada e presidente do IBDFAM-MT, Dra. Emanouelly Costa Nadaf.
12h às 13h30 – Almoço
14h – Tipos de violência contra a mulher e violência de gênero no atendimento policial
Com a advogada e professora Dra. Ana Flávia Uchôa e a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dra. Francielle Brustolin.
15h30 – Botão do Pânico e aplicativo: diferenças e formas de utilização
O painel abordará instrumentos disponíveis para o atendimento e a proteção das vítimas, além de orientações práticas para a saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes. Participação da delegada de Polícia Dra. Judá Marcondes.
16h – O papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá
Com a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Dra. Gláucia Amaral, e a vice-coordenadora da Rede de Enfrentamento, Dra. Claire Vogel.
A programação é aberta à participação de profissionais e interessados na temática.
A imprensa está convidada a acompanhar o evento e realizar a cobertura das atividades, que terão como foco a qualificação do atendimento e o fortalecimento das estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.
Serviço
Evento: Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência
Data: 26 de agosto de 2026
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Fonte: ALMT – MT
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