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Assembleia finaliza mais uma edição do curso de Introdução ao Processo Legislativo

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) finalizou mais uma edição do curso Introdução ao Processo Legislativo com a formação de aproximadamente cem profissionais que atuam nos poderes legislativos, executivo e judiciário, em instituições representativas da sociedade civil e da imprensa. Realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), o curso busca apresentar áreas e os trabalhos desempenhados no Parlamento mato-grossense.

Neste ano, o curso totalizou oito horas-aula e foi ministrado para quatro turmas diferentes e contou com a participação de pessoas até de outros estados do país, como foi o caso de um aluno que veio de Roraima para participar da primeira turma. O consultor legislativo da SSL, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que o curso busca alinhar o conhecimento tanto com a comunidade interna, da ALMT, quanto externa, aproximando o Poder Executivo da sociedade e dos demais poderes.

Foi o que aconteceu com Graziella Petenatti, assessora dos Conselhos Temáticos da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Ela fez o curso com o objetivo de conhecer os processos legislativos, visto que, recentemente, mudou de área de atuação e vai passar a acompanhar algumas pautas na Assembleia. “Eu não tinha noção de como era possível acessar o Poder Legislativo, como as tramitações ocorriam. O curso foi muito importante porque me mostrou que existe uma abertura para participação da sociedade, além de entender melhor como os trabalhos acontecem”.

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Mesmo quem já trabalha no Poder Legislativo, muitas vezes busca o curso para aperfeiçoamento ou atualização. Como a servidora Vanessa Carvalho, que trabalha na Assembleia desde 2008 e já passou por diferentes setores. Atualmente, ela atua no administrativo da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e quis ampliar o conhecimento para caso surjam novas oportunidades. “Estou na Secretaria Parlamentar há um tempo, mas não trabalho diretamente com o processo legislativo. Achei importante fazer o curso para poder diversificar minha atuação e ampliar o conhecimento”.

Ricardo Gomes Sérgio Souza, analista legislativo da SSL, conta que o curso Introdução ao Processo Legislativo é uma oportunidade de aprendizado para quem ministra as aulas, que precisa se atualizar e revisar os estudos, e para quem se inscreve. “Percebemos que depois dos cursos, a qualidade dos trabalhos internos melhora na Assembleia. Sem falar que o conhecimento também é aproveitado por profissionais de outras áreas, como vimos com a equipe da Secom [Secretaria de Comunicação] participando, fazendo perguntas, buscando entender como ocorrem os processos da Casa”.

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Gabriel Lucas destacou que uma das características do curso é a possibilidade de contextualização, o que facilita a aprendizagem. “Este ano o curso foi ministrado no período em que a Assembleia discutia o Projeto de Lei do Transporte Zero [PL 1363/2023] e, a todo tempo, era possível exemplificar alguns conteúdos com a tramitação do projeto”, revelou.

Ainda não há previsão sobre novas turmas do curso Introdução ao Processo Legislativo , mas caso haja demanda, a Escola do Legislativo e a SSL poderão viabilizar mais edições e as informações serão divulgadas no site da al.mt.gov.br.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT recebe capacitação sobre atendimento a mulheres em situação de violência

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe, nesta quarta-feira (26), o evento “Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”, que integra as ações do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação será realizada das 8h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo, e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de acolhimento e proteção às mulheres, além de medidas para prevenir a revitimização.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM/ALMT) é parceira da iniciativa, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), por meio das Comissões de Perspectiva de Gênero e da Mulher e suas Vulnerabilidades, e com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá.

A proposta é qualificar profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento às mulheres, abordando desde a perspectiva de gênero e a identificação dos diferentes tipos de violência até os instrumentos de proteção disponíveis e o funcionamento da rede de atendimento.

Entre os destaques da programação estão os debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, a perspectiva de gênero no atendimento inicial, os diferentes tipos de violência contra a mulher, a atuação policial, o uso do Botão do Pânico e do aplicativo de proteção, além de orientações para uma saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes.

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O evento também contará com uma abordagem sobre o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições.

Programação

8h – Credenciamento e acolhimento

Recepção dos participantes.

8h30 – Abertura institucional

Composição da mesa e boas-vindas.

9h – Perspectiva de gênero na prática: caminhos para um atendimento inicial qualificado, com a advogada e diretora-executiva do IBDFAM-MT, Dra. Camila Zago, e a juíza de Direito Dra. Ana Graziela Vaz.

10h – 20 anos da Lei Maria da Penha

Com o juiz de Direito e vice-presidente do IBDFAM-MT, Dr. Jamilson Haddad, e a advogada e presidente do IBDFAM-MT, Dra. Emanouelly Costa Nadaf.

12h às 13h30 – Almoço

14h – Tipos de violência contra a mulher e violência de gênero no atendimento policial

Com a advogada e professora Dra. Ana Flávia Uchôa e a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dra. Francielle Brustolin.

15h30 – Botão do Pânico e aplicativo: diferenças e formas de utilização

O painel abordará instrumentos disponíveis para o atendimento e a proteção das vítimas, além de orientações práticas para a saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes. Participação da delegada de Polícia Dra. Judá Marcondes.

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16h – O papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá

Com a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Dra. Gláucia Amaral, e a vice-coordenadora da Rede de Enfrentamento, Dra. Claire Vogel.

A programação é aberta à participação de profissionais e interessados na temática.

A imprensa está convidada a acompanhar o evento e realizar a cobertura das atividades, que terão como foco a qualificação do atendimento e o fortalecimento das estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.

Serviço

Evento: Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência

Data: 26 de agosto de 2026

Horário: das 8h às 18h

Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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