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ALMT aprova projeto de Janaina Riva que garante às gestantes direito de escolher tipo de parto no SUS

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (16), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 553/2025, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que garante às gestantes o direito de optar pela realização do parto por cesariana na rede pública de saúde, a partir da 39ª semana de gestação, desde que não haja contraindicação médica, bem como bem como a utilização de analgesia, caso desejem

A proposta estabelece que a escolha da mulher deve ser respeitada, desde que ela tenha recebido todas as informações sobre os benefícios do parto normal e os riscos da cesariana. A medida reforça o princípio da autonomia da paciente e atende a uma demanda crescente das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

“Essa é uma conquista para as mulheres que, muitas vezes, são impedidas de escolher como querem dar à luz. Essa lei não impõe modelo de parto, apenas garante que a decisão final, quando houver segurança clínica, seja da gestante. Acredito que o nome ideal para essa lei é que seja chamada de lei do ‘parto adequado’, onde a mulher, diante das suas condições físicas e mentais no momento do parto, possa escolher o que é mais seguro para ela e para o bebê e em qual tipo de parto ela terá mais conforto e sem sofrimento, preferencialmente, para poder trazer à vida o seu filho. Hoje o que nós assistimos são mães que vão para os hospitais e pronto atendimentos com medo de não sobreviverem ou de perderem seus filhos”, afirma Janaina.

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Além do direito à escolha, o projeto também assegura a presença de um acompanhante de livre escolha da parturiente durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, conforme já previsto na Lei Federal nº 11.108/2005. Outro ponto importante é a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde do SUS afixarem, em local visível, placas informativas com os direitos das gestantes.

O texto ainda determina que as gestantes recebam, durante o pré-natal, orientações claras sobre os diferentes tipos de parto, riscos e benefícios de cada um. Para os casos em que houver recomendação médica para antecipar o parto por cesariana antes da 39ª semana, a decisão caberá ao profissional de saúde, que deverá justificar e registrar em prontuário.

Janaina reforça que o objetivo não é promover a cesariana em detrimento do parto normal, mas garantir que a mulher tenha o direito de escolha com base em informação e segurança. A proposta também contempla o direito à analgesia durante o parto normal, o que, segundo a parlamentar, contribui para que mais mulheres optem por esse tipo de parto, com dignidade e menos dor.

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A aprovação do projeto ocorre em um contexto de debates sobre a violência obstétrica e o direito das mulheres a um parto respeitoso. Com a medida, Mato Grosso se alinha a outros estados que já regulamentaram a autonomia da gestante no SUS, respeitando as orientações do Ministério da Saúde e a prática médica baseada em evidências.

O texto segue agora para sanção do governador.

Fonte: ALMT – MT

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MATO GROSSO

”O câncer mudou minha voz, mas não tirou minha força”, revela Margareth Buzetti”

Após questionamentos sobre a voz rouca, candidata ao Senado revela diagnóstico de câncer avançado na tireoide e transforma experiência pessoal em alerta às mulheres sobre diagnóstico precoce e cuidado com a própria saúde

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Durante anos, Margareth Buzetti evitou falar publicamente sobre as razões de sua voz rouca. Não queria que uma experiência difícil de sua vida fosse interpretada como tentativa de despertar pena ou se colocar no papel de vítima. Mas, uma série de perguntas recebidas nas redes sociais após a exposição de campanha, assim como, sucessivas entrevistas concedidas, fez com que ela decidisse contar uma história que carrega há 22 anos.

 

Margareth enfrentou um câncer de tireoide descoberto já em estágio avançado. Foram duas cirurgias e tratamento com iodo radioativo. Ela venceu a doença, mas ficaram sequelas. O tratamento comprometeu suas glândulas salivares e também afetou sua voz, que se tornou mais rouca, baixa e com maior dificuldade para falar.

 

“Eu me curei. Mas sei que poderia ter sido diferente. E foi por isso que resolvi falar. Se a minha história servir para fazer uma mulher marcar aquela consulta que está adiando ou realizar aquele exame que deixou para depois, então já valeu a pena”, afirma.

 

A experiência pessoal também levou Margareth a chamar atenção para uma realidade comum na vida de milhões de brasileiras: mulheres que cuidam de todos, mas acabam deixando a própria saúde para depois.

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“É o filho, a casa, o trabalho, a família. A mulher resolve a vida de todo mundo e muitas vezes é a última da própria lista. O ‘depois eu vejo’, quando estamos falando de saúde, pode custar muito caro. Diagnóstico no tempo certo pode significar tratamento no tempo certo e, principalmente, vida”, diz.

 

Da experiência pessoal à política pública

 

O cuidado com mulheres, mães e crianças acabou se tornando uma das marcas da passagem de Margareth pelo Senado. Além do enfrentamento à violência contra a mulher, sua atuação avançou sobre situações que atingem famílias antes, durante e depois de uma tragédia.

 

Entre as medidas defendidas e relatadas por Margareth estão iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência e seus filhos, além de ações voltadas às crianças e adolescentes e à estrutura de acolhimento das famílias.

 

Para ela, o mesmo princípio deve valer para a saúde: o poder público precisa criar condições para que a mulher consiga se cuidar antes que uma doença avance.

 

É dessa experiência que nasce o eixo Cuidar, do Plano Nossas Vidas, com propostas voltadas à ampliação do acesso a exames, diagnóstico e condições para que as mulheres tenham tempo e oportunidade de cuidar da própria saúde.

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“Eu sei o que significa receber um diagnóstico de câncer. Sei o que significa entrar em uma cirurgia sem saber exatamente como será o depois. E sei também o que significa carregar uma sequela pelo resto da vida. Por isso, quando falo de cuidado, não estou falando apenas de uma proposta. Estou falando de algo real”, disse.

 

Margareth afirma que decidiu tornar pública a história justamente para transformar uma característica pela qual é frequentemente questionada em um alerta.

 

“Minha voz pode ter ficado mais rouca depois de tudo o que passei. Mas ela não ficou menor. Para defender as mulheres, as famílias e cobrar o que Mato Grosso precisa em Brasília, ela fala muito alto”, conclui.

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