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Sema informa ao MPMT que mantém água em 14 pontos no Pantanal

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Em resposta à solicitação efetuada pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que a dessedentação (local onde os animais matam a sede) no Pantanal está ocorrendo nas estradas Porto Conceição, com 11 pontos, e na Cambarazinho, com três pontos. O Ministério Público vai requisitar ao Centro de Apoio Operacional Ambiental vistoria in loco para comprovação das medidas adotadas.

No ofício, a Sema explicou que para a formação dos poções, foram utilizadas lonas, servindo como base no solo para armazenamento e retenção da água depositada artificialmente, via caminhões-pipa. Segundo o órgão ambiental, foram disponibilizados dois veículos, um com capacidade de 10 mil litros, do Corpo de Bombeiros, e o outro de 20 mil litros, da Secretaria de Estado de Infraestrutura. O abastecimento está ocorrendo a cada dois dias.

“Temos recebido várias manifestações no perfil do MPMT no instagram com notícias de que animais ainda estariam desassistidos. Estamos acompanhando de perto esta situação e pedimos aos internautas que encaminhem eventuais ocorrências à Ouvidoria, que é o canal adequado para recebimento de denúncia”, destacou a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini.

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Os canais de atendimento da Ouvidoria do MPMT são: (65) 99271-0792 ou (65) 99255-4681. As manifestações também podem ser enviadas por email ([email protected]) ou no site da instituição (www.mpmt.p.br). Existe ainda o número 127.

Foto: Prefeitura de Poconé / Baixada Cuiabana News

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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