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Preservação do Centro Histórico será tema de encontro no MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (19), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, encontro para discutir questões relacionadas à preservação do Centro Histórico de Cuiabá. O evento deve reunir gestores públicos, autoridades, especialistas no assunto e integrantes dos órgãos de controle.

“A promoção de um grande evento onde gestores, autoridades em geral, integrantes dos órgãos de controle e especialistas na matéria tenham a oportunidade de debater as iniciativas em andamento ou que precisam ser implementadas é, sem dúvida, o marco referencial para se alcançar resultados diferenciados visando a efetiva preservação do patrimônio histórico da Capital do Estado de Mato Grosso”, ressaltou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.

Segundo ele, o MPMT tem estabelecido como prioridade a atuação interativa de seus membros para alcançar resultados efetivamente diferenciados na defesa dos interesses da coletividade. Destaca que é primordial a adoção de iniciativas para pactuar medidas que direta ou indiretamente resultem em mudança de paradigma em relação ao tema.

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“O Centro Histórico de Cuiabá evidencia, em simples análise visual das unidades físicas que o integram, acentuada divergência em relação ao escopo disseminado do que é, efetivamente, a preservação do patrimônio histórico e cultural de uma região”, observou o procurador de Justiça. 

Foram convidados para o encontro, representantes da gestão do município e do estado, integrantes dos Parlamentos Estadual e Municipal, membros do Judiciário e do Ministério Público que atuam nas áreas especificadas, Tribunal de Contas, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), universidades, imprensa, moradores e empreendedores do Centro Histórico.

Crédito Foto: IPHAN

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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