Ministério Público
Preservação do Centro Histórico será tema de encontro no MPMT
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (19), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, encontro para discutir questões relacionadas à preservação do Centro Histórico de Cuiabá. O evento deve reunir gestores públicos, autoridades, especialistas no assunto e integrantes dos órgãos de controle.
“A promoção de um grande evento onde gestores, autoridades em geral, integrantes dos órgãos de controle e especialistas na matéria tenham a oportunidade de debater as iniciativas em andamento ou que precisam ser implementadas é, sem dúvida, o marco referencial para se alcançar resultados diferenciados visando a efetiva preservação do patrimônio histórico da Capital do Estado de Mato Grosso”, ressaltou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Segundo ele, o MPMT tem estabelecido como prioridade a atuação interativa de seus membros para alcançar resultados efetivamente diferenciados na defesa dos interesses da coletividade. Destaca que é primordial a adoção de iniciativas para pactuar medidas que direta ou indiretamente resultem em mudança de paradigma em relação ao tema.
“O Centro Histórico de Cuiabá evidencia, em simples análise visual das unidades físicas que o integram, acentuada divergência em relação ao escopo disseminado do que é, efetivamente, a preservação do patrimônio histórico e cultural de uma região”, observou o procurador de Justiça.
Foram convidados para o encontro, representantes da gestão do município e do estado, integrantes dos Parlamentos Estadual e Municipal, membros do Judiciário e do Ministério Público que atuam nas áreas especificadas, Tribunal de Contas, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), universidades, imprensa, moradores e empreendedores do Centro Histórico.
Crédito Foto: IPHAN
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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