Ministério Público
MPMT realiza edição especial do projeto “Diálogos com a Sociedade”
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, em julho, uma edição especial do projeto “Diálogos com a Sociedade” no município de Sinop. A primeira etapa, realizada em Cuiabá, contou com 67 entrevistas e foi transmitida para todo o estado por meio de plataformas virtuais e rádio.A edição especial em Sinop está marcada para o dia 21 de julho e contará com diversos entrevistados, entre eles autoridades locais, empresários e cidadãos sinopenses. O Diálogos com a Sociedade é uma oportunidade de apresentar as demandas do município, que serão acolhidas e encaminhadas para soluções imediatas.Entre os temas já sugeridos estão: segurança pública, violência contra a mulher, meio ambiente, empreendedorismo e trânsito. A população poderá ainda sugerir pautas por meio de um canal de comunicação que será divulgado em breve pelo Ministério Público.Segundo o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, a primeira edição, realizada em 2024, serviu como base experimental. Agora, com o projeto consolidado e bem planejado, o MPMT poderá estar mais próximo das comunidades.“O Ministério Público não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas tem o dever de ouvir e agir conforme as demandas da sociedade. Interiorizar o projeto ‘Diálogos com a Sociedade’ é uma forma de reconhecer a força e o crescimento de cidades como Sinop, que têm papel fundamental no desenvolvimento do nosso estado. Nesse contexto, o projeto se torna imprescindível para unir forças, fortalecer o diálogo e atender melhor o cidadão mato-grossense”, destacou o procurador-geral.O Estúdio de Vidro, será montado no Shopping Sinop. O espaço, moderno e transparente, foi criado para aproximar o Ministério Público da sociedade. No local, serão realizados entrevistas, debates e ações de comunicação sobre temas sociais. A estrutura inclui recepção, redação, estúdio de TV com paredes de vidro que permitem ao público acompanhar as atividades em tempo real durante a programação.A subprocuradora-geral de Justiça e coordenadora do projeto, Januária Dorileo, que também será entrevistada durante a temporada, reforçou a vocação da iniciativa: “O ‘Diálogos com a Sociedade’ é uma dessas iniciativas que buscamos constantemente aprimorar. Queremos atrair a atenção dos cidadãos, mostrar a presença ativa do Ministério Público em suas vidas e reafirmar nosso compromisso com a justiça, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e consciente.”
Fonte: Ministério Público MT – MT


Ministério Público
Estado e MPMT firmam acordo para melhorias em unidade socioeducativa

Em audiência realizada nesta quarta-feira (10), o Estado de Mato Grosso firmou um acordo judicial com o Ministério Público de Mato Grosso, se comprometendo a promover uma série de melhorias estruturais e operacionais na unidade socioeducativa feminina provisória. A sessão de conciliação foi conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude e acordo foi homologado na hora pela Justiça.
O acordo contempla 11 compromissos assumidos pelo Estado, com prazos que variam entre 10 e 20 dias para execução. Entre as principais medidas acordadas estão: correção da fiação elétrica exposta e comprovação da adequação das instalações por meio de laudo técnico; instalação de ventiladores fixos em todos os quartos para garantir ventilação adequada; reparo das instalações hidráulicas; substituição de pias, chuveiros e vasos sanitários; e troca de todos os colchões utilizados pelas socioeducandas.O Estado também se comprometeu a realizar dedetização periódica para controle de pragas e insetos e implementar ferramenta de gestão interna, com checklist diário para monitoramento das condições da unidade. Por fim, assumiu o compromisso de, até 20 de agosto de 2025, solicitar vistoria pelo Corpo de Bombeiros para avaliação das condições estruturais e apresentar medidas para solucionar a falta de água na unidade.“A autocomposição, especialmente em casos que envolvem direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, é uma ferramenta essencial para garantir respostas rápidas e eficazes. Neste caso, conseguimos garantir melhorias urgentes para as adolescentes que estão na unidade”, argumentou a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza.A promotora de Justiça explica que o acordo é resultado de uma reclamação pré-processual ajuizada no dia 3 de julho contra o Estado, baseada em uma inspeção que constatou graves irregularidades na unidade provisória, onde as socioeducandas estão e permanecerão até o fim das obras de reforma da unidade definitiva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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