Ministério Público
MP vai recorrer de sentença que condenou filho a 16 anos por matar mãe
Ministério Público
Um filho que matou a mãe em Várzea Grande, crime conhecido como matricídio, foi condenado nesta quarta-feira (12) a 16 anos de prisão. Os jurados reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mas a dosagem da pena, conforme o promotor de Justiça que atuou no plenário do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro Novais, foi inferior ao que se pretendia, já que o crime tem natureza gravíssima. O Ministério Público vai recorrer da sentença.
O réu Victor Hugo da Silva, 19 anos, foi condenado por homicídio praticado contra ascendente (sua mãe), com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo fútil, pelo emprego de meio cruel e em decorrência do fato de a vítima ser mulher (feminicídio). O crime foi cometido na madrugada do dia 1º de agosto do ano passado. A vítima foi atingida por golpes de faca no pescoço.
Segundo consta na denúncia, no dia do crime o réu ingeriu bebida alcoólica a tarde toda e no início da noite, quando sua mãe retornou do trabalho – ela era enfermeira -, os dois e mais uma pessoa, que morava próximo à casa deles, foram até uma distribuidora para comprar mais bebidas. Ao retornarem, a vítima entrou em sua residência, o vizinho também foi para a sua casa e apenas o réu permaneceu bebendo na calçada.
De acordo com as investigações, algumas horas depois o réu entrou na residência e começou a discutir com a sua mãe. A relação dos dois, conforme o MPMT, era conflituosa, devido ao mal comportamento que o jovem apresentava. Após atingir a vítima com golpes de faca no pescoço, Victor Hugo da Silva teria saído de dentro de casa para pedir ajuda aos vizinhos, simulando que a sua casa teria sido invadida.
Durante a ocorrência, no entanto, os policiais verificaram o comportamento agressivo do réu, que passou a proferir palavras de baixo calão. A perícia realizada no local também não verificou nenhum sinal da suposta invasão indicada pelo réu. Além disso, não foi constatado nenhum sinal de luta e defesa nas mãos da vítima.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público
MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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