Ministério Público
Encontro reúne membros do MPMT do polo de Barra do Garças
Ministério Público
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região Araguaia e integrantes da Administração Superior participam nesta quinta-feira (17), em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), de evento institucional. No período da manhã, a pauta foi administrativa, com reunião de trabalho para recebimento de demandas das promotorias de Justiça que integram o polo e troca de informações sobre os principais projetos desenvolvidos pela instituição.
A partir das 14h, haverá o encontro “Diálogos Possíveis”, com o tema “Unidade de Atuação do Ministério Público: Interlocução entre a 1ª e a 2ª Instância”. O debate é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A abertura das discussões ficará a cargo do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e na sequência o tema será abordado pelo promotor corregedor e coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), Wesley Sanchez Lacerda.
Na sexta-feira (18), os promotores de Justiça participam do Curso de Inteligência promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Integram o polo 2 as seguintes comarcas: Água Boa, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte e Querência.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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