Ministério Público
A cidade em flor: o paisagismo urbano como saúde pública e poesia viva
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Durante muito tempo, desenvolvimento urbano foi quase sinônimo de impermeabilização. Ruas asfaltadas, grandes estacionamentos, calçadas de concreto, prédios e telhados ocuparam o espaço antes coberto por terra e vegetação. Construímos cidades eficientes para os automóveis, mas nas mais das vezes hostis a quem anda a pé.Basta atravessar algumas quadras ao meio-dia em uma cidade quente para perceber a diferença. De um lado da rua, sol direto, asfalto aquecido, nenhum lugar onde parar. Do outro, uma sequência de árvores maduras projeta sombra sobre a calçada. A temperatura do ar talvez não seja muito diferente, mas a experiência física é outra. O corpo sabe antes do termômetro.É por isso que arborização e paisagismo não podem mais ser tratados como acabamento, algo a ser lembrado depois da pavimentação, da drenagem e da iluminação. Uma cidade é também o lugar onde crianças caminham para a escola, idosos esperam o ônibus, trabalhadores atravessam avenidas e famílias ocupam praças. A qualidade desses percursos e desses encontros depende, em boa medida, da existência de sombra, vegetação e espaços agradáveis.E depende de beleza.Pode parecer secundário falar de beleza diante de tantos problemas urbanos, mas não é. O lugar que encontramos todos os dias interfere na vontade de caminhar, permanecer numa praça, ocupar uma calçada ou simplesmente olhar ao redor. Estudos associam a presença de áreas verdes urbanas a melhores indicadores de saúde mental, atividade física e qualidade de vida. A vegetação quebra a repetição do cimento, devolve escala humana à rua e introduz nela aquilo que o concreto não consegue oferecer: folhas em movimento, perfumes, pássaros, cores e estações.Algumas árvores fazem isso de maneira extraordinária.Os ipês talvez sejam o exemplo brasileiro mais evidente. Durante algumas semanas, especialmente ao final do inverno, perdem as folhas e parecem concentrar toda a energia na floração. Amarelos, rosas, roxos e brancos surgem sobre ruas e praças. O ipê-felpudo participa desse espetáculo. Uma avenida coberta por ipês floridos deixa de ser simplesmente uma via de trânsito e, por alguns dias, transforma-se em paisagem.O manacá-da-serra oferece outro tipo de beleza. Suas flores desabrocham brancas, tornam-se rosadas e chegam ao violeta. Como não mudam todas ao mesmo tempo, uma única copa reúne simultaneamente as três cores.Os resedás, asiático e brasileiro, produzem florações abundantes, com pétalas de aparência quase rendilhada. O flamboyantzinho, mesmo de porte menor, cobre-se de vermelho e laranja. A pata-de-vaca combina folhas bipartidas muito características com flores que lembram pequenas orquídeas. O jasmim-manga tem galhos grossos e esculturais e flores perfumadas que parecem ainda mais presentes nas noites quentes.Escova-de-garrafa, grevílea-vermelha-anã e acácia manduirana acrescentam outro elemento à paisagem: atraem abelhas, borboletas e beija-flores. O aricá, também conhecido como pau-de-rosas, completa esse repertório com floração abundante e tonalidades mais suaves.Introduzir árvores assim no espaço urbano é mais do que preencher canteiros. É permitir que a cidade tenha estações visíveis. Que uma criança reconheça a época dos ipês. Que alguém saiba, pelo manacá diante de casa, que a floração começou. Que uma avenida tenha uma identidade que não venha de placas comerciais ou fachadas, mas das árvores que a acompanham.A escolha das espécies, contudo, não pode obedecer somente à beleza. Cada local exige uma árvore. Largura da calçada, rede elétrica, sistema radicular, porte adulto, dimensão da copa, disponibilidade de água, tipo de solo e circulação de pedestres precisam ser considerados. Uma árvore inadequada pode levantar pavimentos, alcançar fios e acabar submetida a podas tão severas que perde justamente aquilo que deveria oferecer.O princípio é simples: a árvore certa no lugar certo. E, entre várias espécies tecnicamente adequadas, por que não escolher aquela que também floresce?A questão ganhou ainda outra dimensão porque o planeta está mais quente. A Organização Meteorológica Mundial registrou 2025 entre os três anos mais quentes desde o início das medições, com temperatura média global aproximadamente 1,43 °C acima da média de 1850 a 1900. Os onze anos entre 2015 e 2025 foram os onze mais quentes registrados.Nas cidades, esse aquecimento soma-se a um fenômeno local. Asfalto, concreto, telhados e outras superfícies impermeáveis absorvem energia solar durante o dia e devolvem parte desse calor mais tarde. A retirada da vegetação reduz a sombra e a evapotranspiração. Surge a conhecida ilha de calor urbana.Em Cuiabá, medições realizadas em dezesseis pontos da cidade encontraram diferenças térmicas de até 4,38 °C no período quente e seco. Outro estudo, utilizando imagens de satélite, mostrou forte aumento da temperatura da superfície em áreas que ao longo das décadas perderam cobertura de Cerrado ou pastagem e foram urbanizadas. A maneira como ocupamos o solo aparece, portanto, no próprio mapa do calor.As árvores atuam justamente nessa fronteira. Suas copas interceptam a radiação que atingiria pessoas, calçadas, fachadas, carros e asfalto. Pela evapotranspiração, utilizam parte da energia disponível na transferência de água para a atmosfera. O IPCC reconhece a vegetação urbana como instrumento de redução do calor, especialmente por esses dois mecanismos.Uma ampla metanálise publicada em 2024 reuniu 182 estudos em 110 cidades ou regiões de diferentes zonas climáticas. Em determinadas condições, foram registradas reduções locais muito expressivas de temperatura junto aos pedestres. Os próprios pesquisadores, porém, mostram que não existe um número que possa ser repetido para qualquer cidade: espécie, copa, clima, umidade, localização e desenho urbano alteram profundamente o resultado.Talvez o efeito mais importante seja ainda mais simples. A copa coloca o corpo humano fora do sol direto. Pode parecer pouco até que se compare, às duas horas da tarde, um ponto de ônibus sem nenhuma árvore com outro protegido por uma copa adulta.O calor transforma a arborização em tema de saúde pública. O câncer de pele acrescenta outro motivo.O INCA reconhece a exposição prolongada e repetida à radiação ultravioleta como importante fator de risco para o câncer de pele. Para cada ano do triênio 2026–2028, estima 9.360 novos casos de melanoma no Brasil. Em Mato Grosso, são estimados anualmente cerca de 90 casos de melanoma e 2.540 de câncer de pele não melanoma.Uma árvore não substitui protetor solar, chapéu, vestimentas adequadas, campanhas preventivas ou diagnóstico precoce. Seria absurdo atribuir à arborização uma função médica que ela não possui. Mas árvores bem posicionadas reduzem a exposição direta ao sol de quem anda pelas ruas, utiliza uma ciclovia, espera transporte coletivo ou permanece numa praça.Planejamos iluminação pública para que as pessoas possam usar a cidade depois que anoitece. Precisamos começar a planejar sombra para que possam utilizá-la quando o sol está alto.Isso exige mudar inclusive a forma como os programas municipais são avaliados. Divulgar que cinco mil ou dez mil mudas foram plantadas diz muito pouco. Quantas estarão vivas cinco anos depois? Qual será o tamanho de suas copas? Que proporção das calçadas estará efetivamente sombreada? Os bairros mais quentes receberam prioridade? Há árvores nas rotas escolares, nos pontos de ônibus, nas proximidades das unidades de saúde, nas praças e ciclovias?Mil mudas pequenas abandonadas à estiagem produzem mil números num relatório e quase nenhuma sombra no futuro.É nesse ponto que os viveiros municipais voltam a fazer sentido. Um município que mantém viveiro próprio pode produzir continuamente espécies adaptadas ao clima local, cultivar mudas até que atinjam porte mais resistente, diversificar as árvores utilizadas e repor perdas sem depender de compras episódicas. Pode também planejar hoje a arborização que só estará plenamente formada daqui a dez ou quinze anos.O viveiro, sozinho, evidentemente não basta. Arborização urbana exige equipes permanentes, com engenheiros florestais ou agrônomos, biólogos, profissionais de paisagismo, técnicos e jardineiros capacitados. Alguém precisa decidir onde plantar, preparar o solo, conduzir a formação das copas, cuidar da irrigação inicial, acompanhar doenças e realizar podas tecnicamente adequadas.Podar árvore não é mutilá-la para afastá-la dos fios. Plantar não é abrir um buraco, deixar uma muda e esperar que a natureza resolva o restante.Em cidades de estação seca prolongada, como tantas de Mato Grosso, os primeiros anos exigem ainda planejamento rigoroso de irrigação. A árvore que um dia suportará meses de estiagem pode morrer jovem por algumas semanas sem água. O investimento público não termina quando a muda deixa o caminhão da prefeitura.Seria muito desejável que as cidades conhecessem sua cobertura arbórea e suas ilhas de calor tão bem quanto conhecem suas ruas. Com imagens de satélite e ferramentas de geoprocessamento hoje disponíveis, é possível identificar bairros quase sem árvores, estabelecer metas de cobertura de copa e formar corredores contínuos de sombra.Arborização deve ser tratada como infraestrutura urbana. Tem custo, exige projeto, manutenção e profissionais especializados, exatamente como pavimentação, drenagem ou iluminação. A diferença é que essa infraestrutura cresce, floresce, abriga pássaros e melhora com o passar dos anos.Há, porém, algo nela que nenhuma planilha consegue registrar adequadamente.No fim do inverno, um ipê amarelo pode interromper por alguns segundos a pressa de quem passa. Um manacá reúne três cores na mesma copa. Um resedá floresce diante de uma casa. Um beija-flor reaparece numa avenida que antes tinha apenas postes e carros.A cidade continua sendo asfalto, trabalho, trânsito e ruído. Mas entre uma esquina e outra surge uma sombra, uma flor, um pouco de frescor.Cidades precisam disso.Precisam de sombra. E precisam de beleza.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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