ARTIGO
O bem-estar animal longe da realidade
Cidades
Por Soraya Amaral
Muita coisa mudou em relação ao bem-estar animal com o passar dos anos, mas ainda hoje, poucos têm conhecimento dessa necessidade e outros sequer têm noção do que seja. Ele refere-se ao tratamento e às condições de vida dos animais, garantindo que suas necessidades sejam atendidas, incluindo aspectos como alimentação adequada, acesso a água limpa, abrigo, cuidados veterinários e um ambiente que permita a expressão de comportamentos naturais.
Em 2020, Cuiabá tinha uma população de cerca de 14 mil cães e gatos abandonados e o número de denúncias de maus-tratos e abandono cresce diariamente, principalmente nos bairros mais periféricos. Os motivos para o abandono são diversos e vão desde problemas comportamentais até mudanças na vida dos tutores, desinteresse e falta de preparo para cuidar deles. Porém, com tudo isso, políticas estruturadas, voltadas ao bem-estar animal podem facilmente melhorar essa condição.
Alguns cuidados básicos precisam ser disponibilizados à população e farão com que a qualidade de vida desses animais e seus tutores melhore significativamente, como a oferta de diferentes tipos de vacina, um exemplo é a V10, uma das mais importantes para proteger os cães de várias doenças, incluindo a cinomose, a parvovirose, a hepatite infecciosa canina, a doença respiratória causada pelo adenovírus tipo 2, a parainfluenza, a coronavirose e a leptospirose canina. Também citamos aqui a castração desses animais, evitando o abandono e os maus-tratos.
Em 2022 a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), lançou o projeto chamado “Castração Legal”, houve boa adesão entre a população carente, mas depois não se falou mais nada sobre ele. Podemos levantar algumas possibilidades para ele não ter seguido adiante, como a alta demanda, que pode não ter sido estudada pela prefeitura, causando uma desorganização. Outra possibilidade pode ser a questão do valor destinado, não conseguindo suprir a demanda da população que buscou as castrações. Além disso, há os animais de rua, que vivem em uma certa região e são alimentados pela população e são de responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à prefeitura.
Uma ideia para substituir o programa é fazer parcerias com clínicas para todo tipo de tratamento, mas priorizando as castrações. Outra ideia é colocar médicos veterinários nos bairro, como um médico da família, mas utilizando um consultório ambulante, já disponibilizando alguns medicamentos mais comuns. Outra forma é fazer campanhas nas escolas para conscientizar os alunos sobre as questões animais, alertando que maus-tratos é crime e, por fim, a disponibilidade de um espaço para recolher os animais vítimas que precisam ser retirados dos tutores.
Ainda que tenha sido anunciado pela prefeitura em anos passados, um hospital veterinário parece inviável para a nossa capital, pois algumas questões inviabilizam sua manutenção, como por exemplo, como os veterinários serão contratados? Bem como, os enfermeiros e os atendentes, contará com internações e cirurgias? Enfim, os custos são muito altos e fica a impressão de que tudo não passou de uma maneira de um chamariz para os cuiabanos que amam os pets.
Sendo o bem-estar animal uma área de preocupação ética, científica e legal e cada vez mais reconhecida como fundamental em atividades que envolvem os bichinhos, precisamos de políticas públicas eficientes, que realmente funcionem e sejam eficazes.
Soraya Amaral é dentista com pós-graduação em implantodontia e reabilitação oral e especialização em estética, militante em defesa da mulher, da causa animal e da justiça social.
CUIABÁ
Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.
O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.
De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.
“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.
Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.
“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.
O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.
“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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