Lucas do Rio Verde
Prazo para concluir as obras do programa habitacional Sonho Meu é prorrogado
Lucas do Rio Verde
Quem foi contemplado pelo Programa Habitacional Sonho Meu, etapa 1 (107 lotes) e etapa 2 (180 lotes), e já começou a construir a casa ganhou mais um prazo para finalizar a obra. A Secretaria de Assistência Social e Habitação, por meio do Conselho Municipal de Habitação (CMH), prorrogou o prazo até 31 de dezembro de 2026 para que as famílias finalizem a construção e regularizem a documentação do imóvel.
A prorrogação vale apenas para quem já iniciou a obra conforme constatado na última vistoria realizada. Até o fim do ano, os beneficiários também precisam providenciar a regularização do imóvel e obter o Habite-se, documento que comprova que a construção está pronta para ser ocupada.
Mesmo quem já mora na casa, mas ainda não conseguiu o Habite-se, poderá permanecer no imóvel até o novo prazo. Porém, será preciso concluir a construção e regularizar a situação dentro do período estabelecido.
Durante esse período, equipes da Prefeitura acompanharão o andamento das construções. A expectativa é que as obras avancem mês a mês até a conclusão.
Quem não apresentar evolução na obra ou deixar de cumprir as exigências poderá responder a um processo administrativo. Em alguns casos, isso poderá resultar na retomada do lote, conforme prevê o regulamento do programa.
O Conselho Municipal de Habitação também autorizou o início dos processos de retomada dos terrenos de beneficiários que não iniciaram a construção dentro dos prazos estabelecidos pelo Programa Sonho Meu. Depois da conclusão desses processos, os lotes poderão ser destinados às famílias que aguardam na lista de espera.
Fique atento ao prazo
A orientação é que os beneficiários aproveitem esse novo período para concluir a obra e organizar toda a documentação do imóvel, evitando problemas futuros.
O prazo termina em 31 de dezembro de 2026. Depois dessa data, os beneficiários do Programa Sonho Meu, tanto da etapa 1 quanto da etapa 2, que não cumprirem as regras previstas no programa poderão perder os benefícios concedidos.
Sobre o Programa
O Programa Habitacional Sonho Meu, desenvolvido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, ajuda famílias do município a conquistarem a casa própria. O programa oferece lotes com infraestrutura completa, como asfalto, água, iluminação pública e passeio.
Os terrenos são vendidos por R$ 60 mil, com pagamento facilitado em até 120 parcelas. As famílias começam a pagar o lote somente após a liberação do Habite-se, que deve ocorrer conforme prazo estipulado em contrato, facilitando o investimento na obra.
Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde lança oficialmente a campanha Agosto Lilás 2026
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3), a campanha Agosto Lilás 2026, que neste ano contará com uma programação especial voltada à conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. A abertura foi realizada no Auditório dos Pioneiros, no Paço Municipal, e também marcou o lançamento da segunda edição do projeto Força Mulher, que oferece capacitação gratuita para mulheres do município.
Ao longo do mês, serão promovidas palestras, encontros, rodas de conversa e outras atividades para fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar o debate sobre a importância da prevenção da violência.
Durante o lançamento, o prefeito Miguel Vaz falou sobre a importância da campanha e destacou as ações que o município vem desenvolvendo para combater a violência contra a mulher.
“O lançamento do Agosto Lilás reforça a importância que damos a esse tema. Tivemos casos preocupantes no município, mas o mais importante é fortalecer as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Hoje contamos com a Patrulha Maria da Penha, conquistamos a Delegacia da Mulher e seguimos investindo em ações de conscientização, porque esse trabalho começa dentro de casa, nas escolas e com as famílias. Esse conjunto de ações que Secretaria de Assistência Social realiza liderado pela primeira-dama Janice é fundamental para levar essa mensagem a toda a sociedade”, afirmou o prefeito.
Além da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia da Mulher, Lucas do Rio Verde conta com uma rede de atendimento formada pelos Cras, Creas, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outros órgãos que atuam no acolhimento e acompanhamento das vítimas.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, reforçou que, embora o enfrentamento à violência aconteça durante todo o ano, o Agosto Lilás concentra uma programação especial para envolver toda a comunidade.
“Durante o Agosto Lilás nós intensificamos as ações. Teremos uma programação especial durante todo o mês, com atividades voltadas à conscientização, encontros com adolescentes e a realização da 1ª Conferência da Semana da Mulher na Política. O nosso objetivo é envolver toda a sociedade e fortalecer ainda mais a rede de proteção às mulheres.”
Entre as ações da programação também está o evento “Mulheres nos Três Poderes: Liderança, Representatividade e Transformação na Vida Pública”, que será realizado no dia 25 de agosto, na Câmara Municipal.
Outro grande momento será a 1ª Conferência da Semana da Mulher na Política, que acontecerá no dia 27 de agosto, em Lucas do Rio Verde. O evento reunirá palestras, rodas de conversa e representantes de diversos municípios para discutir a participação feminina nos espaços de decisão e incentivar mais mulheres a ocuparem cargos de liderança.
Confira a programação completa do Agosto Lilás no arquivo anexado abaixo.
-
Ministério Público6 dias atrásGaeco investiga cobrança de propina para aprovação de projetos em Sinop
-
SAÚDE6 dias atrásBrasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS
-
Primavera do Leste6 dias atrásQualifica promove capacitação para fortalecer políticas municipais sobre drogas
-
FAMOSOS7 dias atrásLarissa Manoela e André Luiz Frambach promovem arraiá intimista: ‘LARIDRÉ’
-
FAMOSOS6 dias atrásAna Castela diverte seguidores ao mostrar treino em humorado na academia: ‘Sofri’
-
SAÚDE7 dias atrásBrasil vai ampliar prevenção do HIV com oferta de PrEP injetável de longa duração no SUS
-
SAÚDE6 dias atrásMinistério da Saúde amplia recomendação de vacinação contra o sarampo em três municípios de São Paulo
-
FAMOSOS7 dias atrásRonaldo Fenômeno reúne família em almoço durante férias em Ibiza: ‘Minha família’

