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Prefeito e secretários dialogam com vereadores e setor de eventos sobre poluição sonora

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, cumpriu o compromisso firmado nesta semana com representantes de bares, casas noturnas e produtores culturais e encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12), uma proposta de atualização na legislação que regulamenta os limites de som em eventos e estabelecimentos da capital. A intenção foi revelada após encontro na sala de reuniões da presidência da Câmara de Vereadores, em coletiva à imprensa. Representantes sugeriram, dialogaram e chegaram em entendimento para alcançar o equilíbrio na chamada “Lei do Silêncio”.

A reunião contou com as participações dos secretários Johnny Everson (Cultura) e Fernando Medeiros (Turismo) e Juliana Palhares (Ordem Pública) além de outros parlamentares e representantes da Abrasel e da presidente da Casa, Paula Calil. “Nos comprometemos e estamos cumprindo. O objetivo é estabelecer regras claras, equilibrando o direito ao descanso dos moradores com a valorização do entretenimento, cultura e economia criativa”, afirmou Abilio.

Entre os pontos principais da proposta, o projeto diferencia os tipos de eventos e seus respectivos limites de emissão sonora. Festas residenciais, por exemplo, seguiriam o limite de 60 decibéis até às 22h. Das 22h à meia-noite, cai para 55 decibéis, e após esse horário, não será permitido som mecânico.

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Já bares e restaurantes com alvará específico deverão emitir som até 75 decibéis até 22h, 65 até a meia-noite, e 60 decibéis após esse horário. Eventos especiais e pontuais, como grandes shows e festas religiosas, terão limites diferenciados, podendo chegar a 130 decibéis mediante autorização prévia e comunicação à vizinhança.

“O som será medido inclusive dentro do imóvel de quem se sentir incomodado, desde que a pessoa se identifique. Estamos modernizando a legislação e respeitando todos os lados”, disse o prefeito.

O projeto prevê ainda a apreensão de equipamentos sonoros em caso de infração, com multa progressiva em caso de reincidência. A responsabilidade será compartilhada entre o organizador e o dono do equipamento.

A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, avaliou como produtiva a reunião realizada com representantes do setor de entretenimento para discutir a proposta de atualização da lei de poluição sonora. Segundo ela, o objetivo da Prefeitura é mediar os interesses conflitantes entre a realização de eventos e o direito ao descanso da população.

“Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio entre o direito ao entretenimento, que movimenta a economia da cidade, e o direito ao sossego da população. A nova legislação sobre poluição sonora precisa refletir a realidade de Cuiabá, contemplando tanto os grandes eventos, que são esporádicos, quanto a rotina de moradores que convivem com o barulho diariamente. É um desafio, mas o poder público tem a responsabilidade de mediar esses interesses conflitantes com responsabilidade e diálogo”.

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Já o secretário de Cultura Jhonny Everson ponderou que o objetivo é termos uma capital viva, movimentada e cultura viva. “Nossa cidade precisa de shows internacionais, ou de cantores locais para manter viva a Cidade. As nossas conversas convergem para um equilíbrio”, comentou.

A proposta será debatida em audiência pública na segunda-feira (16) e deve ser fechada até a próxima terça-feira (17), a tempo de vigorar durante as festas universitárias que movimentam a cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

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A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

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02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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