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Edna comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura: “momento histórico”

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10/05/2024
Edna comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura: “momento histórico”
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Plano Municipal de Cultura na sessão ordinária desta quinta-feira (9) com votação unânime. A aprovação celebra um marco histórico para o cenário da cultura cuiabana, resultado de mais de 20 anos de luta da classe artística. Membros do Fórum Municipal de Cultura estiveram presidente durante a sessão para cobrar a aprovação da pauta.
Uma das principais apoiadoras desta pauta da classe artística, a vereadora Edna Sampaio (PT), presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, tem acompanhado e cobrado a tramitação do documento na Casa.&nbsp
Segundo ela, a aprovação do documento é uma conquista de toda a classe cultural cuiabana.&nbsp
“Este é um momento histórico, resultado de muita luta. Não é uma batalha iniciada apenas neste governo, mas sim uma luta de 20 anos das pessoas envolvidas no campo da cultura. A Comissão de Cultura acompanhou de perto a elaboração do edital, a seleção dos projetos e resolveu problemas surgidos durante o processo. Realizamos uma audiência pública para garantir a participação dos fazedores de cultura, onde conseguimos reunir mais 50 sugestões de emendas para o Plano Municipal”, ressaltou a vereadora.
De acordo com ela, as 53 sugestões foram unificadas em 12 emendas encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas três não tiveram parecer favorável para a aprovação imediata. “Sempre enfatizo que as audiências públicas são uma manifestação do povo na luta por seus direitos”, disse a vereadora.&nbsp
“Hoje, felizmente, creio que em grande parte devido à mobilização, podemos celebrar um avanço significativo. Este é um fruto da insistência do campo da cultura, mas também é resultado da recuperação do Ministério da Cultura”, enfatizou.
A parlamentar destacou a recuperação do Ministério da Cultura sob o governo Lula e lembrou que o Ministério foi praticamente destruído e os artistas, perseguidos durante o governo Bolsonaro.&nbsp
Ela destacou que o plano facilitará a construção de políticas públicas nos municípios, garantindo que a Cultura não seja apenas um “adereço da política”, mas o centro do debate e dos investimentos dos governos.
Edna lembrou que Cuiabá recebeu mais de R$ 5 milhões, no ano passado, por meio do edital Paulo Gustavo. Ela destacou que a aprovação do Plano possibilitará a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura, resultando em mais recursos.
O presidente do Fórum Cuiabano de Cultura, Vicente Albuquerque, fez uso da tribuna livre e destacou a importância da aprovação do Plano, que é o último passo para estabelecer o chamado “CPF da Cultura”, que reúne conselho, plano e fundo municipais.
Os municípios se comprometeram a estruturar conselho, plano e fundo de cultura, estrutura que é necessária para que Cuiabá receba recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, durante cinco anos, recursos para os municípios executarem as ações previstas em seus planos municipais de cultura.
“Esses recursos são essenciais para viabilizar o trabalho dos produtores e agentes culturais, além de garantir o acesso da população aos bens e equipamentos culturais. Nosso objetivo é difundir a cultura de forma ampla e garantir que ela chegue a todos os cidadãos de maneira digna”, disse Albuquerque.
Letícia Corrêa/Assessoria de Comunicação

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

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Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

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Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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