O número de afastamentos causados por transtornos mentais e comportamentais mais do que dobrou entre os anos de 2020 e 2021, conforme os dados apresentados pelo...
A democracia brasileira, conquistada após anos de luta, é colocada sob risco com a polarização política. O debate fica mais pobre, as diversas vertentes da nossa...
Ainda no auge do século 21 é preciso falar sobre “Igualdade Feminina”. O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado há 50 anos, a partir do...
Itallo Leite* O dia 11 de agosto é um dia de festa para a advocacia. Junto da celebração, é de fundamental importância que a data também...
A primeira pergunta que faço para uma pessoa que quer ser candidato a um cargo eletivo é: quem você é? Parece uma pergunta simples com uma...
Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Itallo Leite Depois de pelo menos 30 anos buscando uma mudança na legislação, enfim estamos próximos de avançarmos na reforma tributária. Visando principalmente corrigir distorções e...
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é um tributo de competência municipal que incide sobre transmissão de bens imóveis entre vivos, a título...